O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), tem como objetivo promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros.

O programa utiliza uma série de critérios para medir o nível de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria. Com base nessa metodologia, ajudamos as Câmaras Municipais a identificar os critérios não atendidos na avaliação de transparência e a implementar soluções, visando aumentar o nível de transparência do órgão público.

Nossos serviços especializados no índice de transparência envolverão:

• Diagnóstico e análise: mapeamos os indicadores de transparência das Câmaras Municipais, identificando pontos fortes e áreas que precisam de aprimoramento, com base nos critérios da Atricon e dos Tribunais de Contas.
• Plano de ação personalizado: elaboramos um plano de ação detalhado, com medidas práticas e eficientes para otimizar a divulgação de informações relevantes para a população, como dados sobre orçamento, licitações, atos administrativos e composição do Legislativo.
• Implementação e acompanhamento: auxiliamos na implementação das ações, desde a reestruturação do site institucional até a criação de canais de comunicação interativos, garantindo que as Câmaras Municipais estejam sempre em conformidade com os mais altos padrões de transparência.
• Treinamento e capacitação: oferecemos treinamento para servidores e colaboradores, capacitando-os para lidar com as ferramentas e plataformas de transparência, e para responder de forma clara e eficiente às demandas da população.
• Consultoria especializada: prestamos consultoria contínua para esclarecer dúvidas, auxiliar na interpretação da legislação e garantir que as Câmaras Municipais estejam sempre atualizadas sobre as melhores práticas em transparência.

Benefícios:

• Fortalecer a imagem da Câmara Municipal: uma gestão transparente é vista como ética e responsável, aumentando a confiança da população no Poder Legislativo.
• Aprimorar a comunicação com a sociedade: a transparência facilita o acesso à informação, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a atuação dos vereadores e a gestão dos recursos públicos.

Evitar sanções e penalidades:

• O cumprimento das normas de transparência evita riscos de penalidades e garante que a sua Câmara Municipal esteja em dia com a legislação.

Elevar a pontuação no Índice de Transparência:

• Uma gestão transparente garante uma boa avaliação no Índice de Transparência da Atricon e dos Tribunais de Contas, demonstrando o compromisso da sua Câmara Municipal com a ética e a responsabilidade.